BARULHO EXCESSIVO NO CONDOMÍNIO? VEM ENTENDER SEU DIREITO!

Sabemos que muitas vezes a vida em condomínio não é um mar de rosas, só que algumas vezes esbarramos em vizinhos que não obedecem as regras de boa convivência em condomínio e acabam perturbando os moradores que ali vivem.

Como as coisas nem sempre são fáceis, imaginem a seguinte situação em que o próprio síndico do condomínio é DJ e tem todo seu equipamento em um quarto do seu apartamento, onde não tem isolamento acústico, ou seja, não é destinado para aquele fim que ele utiliza. Mesmo com inúmeras reclamações, nada é feito por motivos óbvios, o síndico jamais aplicaria uma multa em sim mesmo, assim, a moradora incomodada com os barulhos estridentes do som do seu vizinho em vários momentos do dia, sem mais alternativas, busca meios para sanar esse problema. Conhece alguém que já passou por algo parecido? Então vamos ajudar essa pessoa entender seu direito de forma descomplicada com o desfecho de um outro caso semelhante que foi julgado recentemente, vejamos o que tem se entendido sobre esse excesso de barulho em condomínios.

Um condomínio precisou indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão de barulhos excessivos vindos do espaço gourmet do condomínio, a Turma Recursal do Juizado Especial do Distrito Federal que julgou o caso destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo, ainda, que os barulhos excessivos "violaria as regras eleitas à convivência social e harmônica". Assim, foi mantida a sentença em que condenou o condomínio ao ressarcimento do valor gasto pela moradora ao comprar produtos na tentativa de isolamento acústico do apartamento em decorrência ao excesso de barulho, e ao pagamento a título de danos morais.

Não precisaria chegar a esse ponto se houvesse empatia, as partes tivessem conseguido solucionar esse conflito de forma extrajudicial, onde o síndico do condomínio em questão cumprisse com as regras do condomínio e zelasse pela boa convivência, uma dos pilares da vida em condomínio é o respeito!

Por isso que os condomínios necessitam de uma assessoria jurídica, onde serão orientados por um especialista em como evitar esse tipo de situação, sem que todos saiam prejudicados.

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